Histórico

A avaliação do frênulo lingual em crianças até os 12 anos era um procedimento de rotina realizado pela Fonoaudióloga Roberta Martinelli no Centro de atendimento à criança da Prefeitura Municipal de Brotas.

Em 2012, o então vereador Modesto Salviatto Filho, baseado no trabalho desenvolvido pela Fonoaudióloga nesta unidade de saúde, bem como no protocolo desenvolvido durante seu mestrado na Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo, protocolou um projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha em todos os recém-nascidos do Município de Brotas, interior de São Paulo.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, sendo promulgada a lei nº 2.565 em 13 de setembro de 2012.

Neste mesmo ano, a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, o Conselho Federal de Fonoaudiologia e a Associação Brasileira de Motricidade Orofacial se reuniram e, por consenso, decidiram realizar uma campanha nacional de conscientização da importância da realização do teste da linguinha.

O lançamento da campanha ocorreu dia 21 de setembro de 2012, com a presença de várias autoridades, entidades de saúde e população, tendo o cantor Daniel e o ator Rangel de Oliveira como grandes parceiros na sua divulgação. O evento foi coberto pela EPTV São Carlos, tendo sido muito comentado na mídia, o que levou os diretores do programa BEM ESTAR da Rede Globo a fazerem uma reportagem sobre o teste.

Com isso, o então Deputado Estadual Onofre Santo Agostini protocolou um projeto de lei para instituir a obrigatoriedade do teste da linguinha em todos os hospitais e maternidades do país. Ao tomar conhecimento do projeto de lei, a Presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia na época, Dra. Irene Marchesan, juntamente com a Fonoaudióloga Roberta Martinelli se colocaram à disposição do Deputado para qualquer esclarecimento técnico que fosse necessário, uma vez que o projeto de lei foi baseado no mestrado da Fonoaudióloga Roberta na FOB/USP sob orientação da Profa. Dra. Giédre Berretin-Felix.

O projeto foi analisado por três comissões na Câmara dos Deputados e duas no Senado, tendo sido aprovado por unanimidade.

Em 20 de Junho de 2014, a Presidência da República sancionou a lei nº 13.002 instituindo a obrigatoriedade da realização do Protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês em todos os hospitais e maternidades do país.

Com esta lei, o Brasil se tornou pioneiro em políticas públicas, sendo atualmente referência nessa área. Atualmente vários centros de pesquisa da América Latina, América do Norte, Europa, Ásia e Oceania estão utilizando esse protocolo, que foi validado durante o doutorado da Fonoaudióloga, para detecção precoce das alterações do frênulo que comprometem a livre movimentação da língua para sugar e deglutir durante a amamentação.


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